Escritos por Leonardo Augusto Melo Manata

Ordenar por
CGU disponibiliza cadastro de empresas punidas com base na Lei Anticorrupção
01 de Abr de 2016
CGU disponibiliza cadastro de empresas punidas com base na Lei Anticorrupção
Continue lendo
A necessidade de se divulgar, no edital de pregão, o valor estimado da licitação
29 de Jun de 2015
A necessidade de se divulgar, no edital de pregão, o valor estimado da licitação
Continue lendo
A análise criteriosa do edital como ferramenta para a otimização dos resultados nas licitações e nos contratos
18 de Nov de 2013
A análise criteriosa do edital como ferramenta para a otimização dos resultados nas licitações e nos contratos
Continue lendo
Margem de preferência e empate ficto – Benefícios cumulativos
23 de Ago de 2012
Margem de preferência e empate ficto – Benefícios cumulativos
Continue lendo
Termo Aditivo e Apostila. Distinções. Hipóteses de Cabimento
20 de Jul de 2011
Termo Aditivo e Apostila. Distinções. Hipóteses de Cabimento
Continue lendo
As atribuições e responsabilidades do fiscal do contrato
16 de Jun de 2011
As atribuições e responsabilidades do fiscal do contrato
Continue lendo
Responsabilidade solidária da equipe de apoio por ato praticado pelo pregoeiro - Considerações
01 de Jun de 2011
Responsabilidade solidária da equipe de apoio por ato praticado pelo pregoeiro - Considerações
Continue lendo
Simples Nacional
18 de Dez de 2010
Simples Nacional
Continue lendo
Contratações fundamentadas no art. 24, I e II, da Lei nº 8.666/93. Dispensa da comprovação de regularidade fiscal. Possibilidade.
30 de Nov de 2010
Contratações fundamentadas no art. 24, I e II, da Lei nº 8.666/93. Dispensa da comprovação de regularidade fiscal. Possibilidade.
Continue lendo