Escritos por Leonardo Augusto Melo Manata

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Lei Complementar nº 155/2016
28 de Out de 2016
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SEGES alerta quanto à inaplicabilidade da disposição prevista no art. 2°, §3°, da Resolução Normativa CFA 464/2015
29 de Jun de 2016
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TCU reafirma entendimento sobre alteração de valores contratuais
27 de Jun de 2016
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AGU lança guia com orientações sobre licitações sustentáveis
26 de Abr de 2016
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TCU - A inclusão, na composição do BDI constante das propostas das licitantes, do IRPJ e da CSLL
12 de Abr de 2016
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CGU disponibiliza cadastro de empresas punidas com base na Lei Anticorrupção
01 de Abr de 2016
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A necessidade de se divulgar, no edital de pregão, o valor estimado da licitação
29 de Jun de 2015
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A análise criteriosa do edital como ferramenta para a otimização dos resultados nas licitações e nos contratos
18 de Nov de 2013
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Margem de preferência e empate ficto – Benefícios cumulativos
23 de Ago de 2012
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Termo Aditivo e Apostila. Distinções. Hipóteses de Cabimento
20 de Jul de 2011
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